Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: Julho de 2026

Bem-vindo à CantinhoChic.

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso, a navegação e a utilização do site cantinhochic.com, bem como a compra de produtos disponibilizados por meio de nossa plataforma. Ao acessar este site ou realizar qualquer compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

1. Identificação da Empresa

Nome da Loja: CantinhoChic

CNPJ: 69.320.993/0001-85

Inscrição Estadual: 01.807.324/341-00

Data de Abertura: 09/02/2021

Site: cantinhochic.com

E-mail: suporte@cantinhochic.com

Endereço: Rua Alberto Assad, nº 970

Bairro: Loteamento São José

Cidade: Rio Branco – AC

CEP: 69918-582

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da CantinhoChic, o usuário concorda com estes Termos de Serviço, bem como com a Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Devolução e Reembolso e demais políticas disponibilizadas em nosso site.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras em nossa loja, poderá ser necessário fornecer informações pessoais.

O cliente declara que todos os dados informados são verdadeiros, completos e atualizados.

É responsabilidade do usuário manter seus dados corretos e preservar a confidencialidade das informações utilizadas para acesso à plataforma, quando aplicável.

4. Produtos e Informações

A CantinhoChic busca fornecer informações claras e precisas sobre todos os produtos comercializados.

Entretanto:

pequenas diferenças de cor podem ocorrer em razão das configurações da tela ou do dispositivo utilizado;
medidas podem sofrer pequenas variações conforme especificações do fabricante;
acabamentos poderão variar conforme o lote de fabricação.

Quando informado na página do produto, as imagens possuem caráter meramente ilustrativo.

5. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso um produto fique indisponível após a confirmação da compra, o cliente será informado e poderá optar por:

substituição por outro produto equivalente;
crédito para futuras compras;
reembolso integral do valor pago.

6. Preços

Todos os preços são apresentados em Reais (R$).

Os valores poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos e pagos.

Em caso de erro evidente de precificação decorrente de falha técnica ou operacional, a CantinhoChic poderá cancelar o pedido, comunicando previamente o cliente e efetuando o reembolso integral dos valores eventualmente pagos.

7. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

Todos os pagamentos poderão passar por procedimentos de análise de segurança e prevenção à fraude.

Pedidos poderão ser cancelados em casos de:

não aprovação do pagamento;
inconsistências cadastrais;
suspeita de fraude;
impossibilidade de validação das informações fornecidas.

8. Entrega

Os prazos de entrega informados possuem caráter estimado e passam a contar após a confirmação do pagamento.

A CantinhoChic não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como:

greves;
condições climáticas;
restrições logísticas;
eventos de força maior;
atrasos das transportadoras.

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega.

9. Cancelamento de Pedidos

Pedidos poderão ser cancelados antes da expedição.

Caso o pedido já tenha sido enviado, o cancelamento seguirá as regras previstas na Política de Devolução e Reembolso.

A CantinhoChic poderá cancelar pedidos quando houver:

suspeita de fraude;
indisponibilidade definitiva do produto;
erro material de precificação;
determinação legal ou judicial.

10. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras relativas às trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível em página específica do site.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

marca;
logotipo;
identidade visual;
textos;
imagens;
fotografias;
vídeos;
layout;
ícones;
elementos gráficos;
códigos e demais materiais,

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da CantinhoChic.

12. Limitação de Responsabilidade

A CantinhoChic não será responsável por:

indisponibilidade temporária do site;
interrupções decorrentes de manutenção;
falhas de conexão com a internet;
uso inadequado dos produtos adquiridos;
informações incorretas fornecidas pelo cliente;
danos decorrentes de atos de terceiros ou de eventos de força maior.

Nada nestes Termos limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

13. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível em página própria do site.

14. Alterações dos Termos

A CantinhoChic poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão vigente permanecerá disponível em nosso site.

15. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

16. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Rio Branco/AC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço, ressalvado o direito do consumidor de utilizar o foro previsto na legislação aplicável.