Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: Julho de 2026

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site cantinhochic.com, de propriedade da CantinhoChic, bem como esclarece os direitos, deveres e responsabilidades relacionados ao acesso, navegação e utilização de seus conteúdos, produtos e serviços.

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições deste Aviso Legal.

1. Identificação da Empresa

Nome da Loja: CantinhoChic

CNPJ: 69.320.993/0001-85

Inscrição Estadual: 01.807.324/341-00

Data de Abertura: 09/02/2021

Site: cantinhochic.com

E-mail: suporte@cantinhochic.com

Endereço: Rua Alberto Assad, nº 970

Bairro: Loteamento São José

Cidade: Rio Branco – AC

CEP: 69918-582

2. Finalidade do Site

O site da CantinhoChic tem como finalidade apresentar, divulgar e comercializar produtos por meio do comércio eletrônico.

Todas as informações disponibilizadas possuem caráter informativo e comercial, buscando oferecer aos clientes uma experiência de compra segura, clara e transparente.

3. Informações dos Produtos

A CantinhoChic empenha-se em manter todas as informações do site corretas e atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer pequenas diferenças relacionadas a:

tonalidade dos produtos em razão das configurações do monitor ou dispositivo utilizado;
medidas informadas pelos fabricantes;
acabamento, textura ou detalhes dos produtos;
disponibilidade de estoque.

Quando indicado na página do produto, as imagens possuem caráter meramente ilustrativo.

4. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um item no carrinho de compras não garante sua reserva até a confirmação do pagamento.

Caso haja indisponibilidade após a compra, o cliente poderá optar por:

substituição por outro produto equivalente;
crédito para futuras compras;
reembolso integral dos valores pagos.

5. Preços

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio.

Em caso de erro evidente de precificação decorrente de falha técnica, operacional ou humana, a CantinhoChic reserva-se o direito de cancelar o pedido, comunicando previamente o cliente e efetuando o reembolso integral dos valores eventualmente pagos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:

marca;
logotipo;
identidade visual;
textos;
descrições;
imagens;
fotografias;
vídeos;
layout;
ícones;
elementos gráficos;
códigos e demais materiais,

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da CantinhoChic.

7. Limitação de Responsabilidade

A CantinhoChic não será responsável por:

interrupções temporárias do funcionamento do site;
indisponibilidade causada por manutenção técnica;
falhas de conexão com a internet;
uso inadequado dos produtos adquiridos;
informações incorretas fornecidas pelo cliente;
danos decorrentes de atos de terceiros ou de eventos de força maior.

Nada neste Aviso Legal limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas de terceiros.

A CantinhoChic não possui controle sobre o conteúdo, serviços ou políticas desses sites e não se responsabiliza pelas informações disponibilizadas por terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas específicas de cada site acessado antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade disponível em nosso site.

10. Alterações deste Aviso Legal

A CantinhoChic poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente permanecerá disponível em nosso site.

11. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Rio Branco/AC para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, ressalvados os direitos do consumidor previstos na legislação vigente.